DIRF 2019 – Mudanças, Prazos

A DIRF 2019 se faz obrigatória para as companhias que retiveram o imposto de renda ou outras contribuições que incidem sobre a folha de pagamento. Com a chegada de um…

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Novas Regras do MEI 2018 – Microempreendedor Individual

Saiba aqui o que muda nas regras do MEI para o ano de 2018. Se você é um Microempreendedor Individual, com cadastro no MEI, fique atento às novas mudanças determinadas…

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Aumento no Limite para Compras no Exterior Isentas de Imposto

Compras inferiores à US$ 100 serão isentas de cobrança de imposto de importação. Muito tem se falado sobre os altos impostos cobrados pela Receita Federal nas alfândegas brasileiras quando o…

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Nova forma de tributação – Imposto sobre o consumo prejudicaria os mais pobres

A questão tributária, sem duvidas, é bastante polêmica. Isso porque tocam em pontos muitíssimo importantes como a renda, a riqueza, o consumo e a equidade na sociedade. Cada vez mais…

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Agremiações Desportivas de São Paulo têm direito à isenção do IPTU

Na cidade de São Paulo as Agremiações Desportivas têm direito de não precisar pagar o IPTU do imóvel de suas sedes principais. As regras sobre o assunto se encontram nas…

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Isenções e descontos do IPTU SP – Quem tem direito?

As isenções e descontos do IPTU em São Paulo acontecem conforme o valor do imóvel. Em grande parte dos casos, o direito de deixar pagar pertence aos grupos sociais que…

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IPTU SP 2014 – Isenção do imposto para entidades culturais

De acordo com a Lei 6.989/1966, artigo 18, os centros e as entidades culturais que trabalham de forma social, abertas ao público em geral, possuem isenção no ato de pagar…

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Imóveis isentos do IPTU SP

Há tipos de imóveis que de acordo com leis específicas possuem imunidade em pagar o Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o poder público as seguintes modalidades…

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IPTU SP – Como é feito o cálculo?

De acordo com informações colhidas no site oficial da Prefeitura de São Paulo, o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) considera a aplicação de alíquotas que são fixas,…

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Medida Provisória aumenta isenção do Imposto de Renda

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta semana a Medida Provisória 601. Esta peça legislativa concede a isenção do Imposto de Renda para fundos de investimentos em…

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Governo faz proposta para mudar Lei de Responsabilidade Fiscal

O governo federal enviou nesta quinta-feira, dia 27 de dezembro de 2012, uma proposta de reforma tributária para o Brasil. Este projeto, no entanto, possui um duplo objetivo: o principal…

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