Alterações tributárias para o Imposto de Renda 2023

Com a chegada do final do ano, algumas possíveis mudanças que poderão ser feitas no Imposto de Renda 2023, são comentadas por profissionais do ramo, que destacam o que pode acontecer no próximo ano.

Sendo assim, é importante entender o que pode ser alterado em relação ao processo, como operação da declaração em si, mas também a respeito dos cumprimentos de obrigações que deverão fazer parte.

O primeiro ponto a se considerar é a respeito da correção da tabela, que conforme os termos da Declaração de Ajuste Anual, ao que tudo indica, permanecerá da mesma forma para o Imposto de Renda de 2023, o que pode ser frustrante para quem esperava que algo fosse modificado neste sentido. Mas vale mencionar, é provável que algumas atualizações relativas à tabela possam de fato vir, mas considerando a conjuntura fiscal do país, isso não acontecerá dentro da expectativa em que foram geradas comas promessas de campanhas, que destacavam uma faixa inicial a partir da qual ocorre efetiva tributação, de R$5.000. As análises feitas por especialistas destacam que este objetivo em questão poderá ser atingido ao final do quarto ano do governo, que iria iniciar em janeiro de 2023.

Entretanto, especialistas acreditam que no ano de 2023 alguma correção da tabela de fato será feita, e o efeito disso em termos de declaração acontecerá somente no ano de 2024. Outro detalhe que vale mencionar é que para efeitos no ano-calendário de 2023 o impacto mesmo na declaração só será sentido em 2024 diante de algumas aprovações de propostas legislativas que estão sendo discutidas ainda agora. Portanto, o mais esperado é que de fato mudanças sejam sentidas apenas em 2024.

Uma destas propostas que já está encaminhada é para permitir que doações e patrocínios feitos às entidades que atuam dentro considerando aspectos da PRONON e do PRONAS/PCD sejam reduzidos do Imposto de Renda. A nova lei que pode ser sancionada irá alterar o artigo 4.º da Lei 12.715. Esta voltará a possibilitar que pessoas jurídicas e pessoas físicas possam assim destinar 1% do imposto segundo os programas. O benefício que agora pode voltar a valer valeu entre os anos de 2012 e 2020.

Com estes aspectos ainda sendo discutidos, os especialistas do ramo ainda destacam que esperam as novidades, mas que não acreditam que o Imposto de Renda 2023 passará por mudanças, ou caso isso aconteça, serão feitas poucas alterações, trazendo pequenas melhorias em alguns detalhes apenas.