Projeto para Correção da Tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)

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Na última sexta-feira (19), o relator responsável por comandar a reforma do Imposto de Renda (IR) no Senado Federal, Angelo Coronel, destacou que irã apresentar nesta próxima semana um projeto autônomo onde ele destacou que será feita uma correção relativa a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). De acordo com o que foi destacado pelo relator no momento, a finalidade desta ação que ele planeja para esta próxima semana é garantir que haja uma ampliação a respeito da faixa de isenção. Em outros momentos o senador foi questionado pelo valor e afirmou que precisaria ser maior do que o que havia sido proposto anteriormente.

Neste caso, ele propõe que seja revisto a respeito do número de pessoas que deverão ser agora dispensadas de pagar o imposto de renda, de acordo com o objetivo do projeto que Coronel deseja implementar. A ideia que foi ressaltada pelo senador em sua declaração é de que agora o projeto que foi apresentado anteriormente a respeito da reforma do Imposto de Renda seja desmembrado, assim, ele quer criar um texto independente que fale a respeito somente da tabela, para destacar sobre estes pontos relativos ao número de pessoas que deverão ser isentadas dos pagamentos.

O senador afirmou que a sua ideia que será apresentada nesta semana foi retirada do texto que veio da Câmara dos Deputados, e que neste caso somente a parte que se refere a tabela do Imposto de Renda será destacada no novo texto que ele quer propor. Assim, Coronel reafirmou novamente que o desejo com este novo texto é avaliar a respeito do número de pessoas que pagam pelo imposto de renda e buscar uma forma de modificar isso. Outro detalhe que foi destacado pelo parlamentar é que agora não se tem ainda um valor definido, ele apontou que é necessário aguardar ainda por algumas informações que serão dadas pela Receita Federal em breve para que ocorram estas determinações.

Referente aos valores, o senador destacou que a vontade diante desta nova mudança que será feita no texto por ele é de que a isenção sejam relativas a R$ 5 mil, mas que não é possível realizar esta decisão sem que os dados sejam analisados, e por isso ele ainda precisa ter acesso a todos os dados necessários para tomar uma postura. De acordo com o senador, esta espera é pelo fato de que não se pode fazer populismo com o projeto em questão.

No mês passado, o senador afirmou durante um evento da Sescon-RS que os estudos que foram feitos apontaram para a possibilidade de que seja feito um aumento na faixa de isenção para R$ 3 mil, porém, para ele, de acordo com sua visão, este valor ainda é muito pouco. Coronel destacou que as pessoas que deveriam pagar imposto seriam as que recebem mais e não as que recebem menos, portanto, ele acredita que este valor precisa ainda ser revisto mais uma vez em outros momentos.

Portanto, neste momento é aguardado que nesta semana o senador venha a propor um novo texto destacando suas análises a respeito dos valores e do número de pessoas que poderão se tornar isentas de acordo com os estudos que ele afirma que estão sendo feitos para que o processo seja todo com base em dados e sem populismos, de acordo com as palavras do próprio senador. Nesta semana mais novidades deverão ser divulgadas a respeito do novo texto que será proposto pelo senador e espera-se pelos resultados para que estes façam parte de mais um passo relativo a reforma que está acontecendo ao longo dos meses neste ano e teve suas passagens pela Câmara e agora Senado.

Nayara Silva Guimarães