IRPF 2020 tem o maior volume de restituições da história

Foi anunciado, no início desta semana, que o órgão da Receita Federal divulgou o processo de restituições do Imposto de Renda para Pessoa Física, 2020, cujo valor totalizou em torno de R$ 23,4 bilhões reais, dentro dos cinco lotes que foram entregues entre os meses de maio e setembro deste ano.

Trata-se, segundo a assessoria de imprensa do órgão, do maior volume de devoluções já efetuado. A supervisão do IRPF também confirmou a notícia. Por ser reconhecido como a maior restituição perpetrada na história da instituição, o resultado foi de seis bilhões reais acima do processo de devoluções do ano passado, 2019.

O destaque noticiado, deste processo, indica outro ponto positivo, ou seja, que a ação de restituição foi muito mais eficiente neste ano em relação aos anos anteriores. Isso fica mais evidente observando a redução de sete para cinco os lotes da devolução.

Esse fator incentivou outro muito mais importante: o reaquecimento da economia e a mitigação dos efeitos desastrosos sobre a mesma, durante a pandemia. Nesse último trimestre de 2020, as oportunidades de trabalho, em suas diversas modalidades, estão subindo aceleradamente.

Sobre a Restituição do Imposto de Renda 2020

Essa operação vai beneficiar em torno de 16 milhões de cidadãos contribuintes. No ano de 2019, até o mês de setembro, foram restituídos pagamentos de quatro lotes, constituindo um movimento de beneficiou 11,5 milhões de cidadãos, totalizando um valor de 17,4 bilhões de reais.

Neste ano, a partir deste mês de outubro, serão restituídos os pagamentos referentes aos lotes de tipo residuais pelo IRPF. Esta surpreendente soma de seis bilhões de reais, em restituições do IR deste ano, contudo, não vão ajudar a cobrir a frustração sobre o 13º salário destinados aos trabalhadores.

Sobre o 13º salário

A assessoria de imprensa fez destacar, também, que a amostragem de queda sobre o pagamento do 13º salário, este ano, resultou da Medida Provisória nº 936, a qual versa sobre a suspensão de contratos de trabalho (durante a política de isolamento na pandemia) junto à redução da remuneração e das jornadas de trabalho. O pagamento sempre se dá proporcionalmente ao tempo trabalhado, que garante esse benefício.

Portanto, no final de 2020 os profissionais que tiveram a redução de 50% sobre a jornada de trabalho não terão direito ao valor integral do 13º salário.

O processo de Malha Fina

Este ano, em decorrência da pandemia, o órgão da Receita Federal decidiu antecipar a quitação do primeiro lote das restituições do IRPF, que ocorreu no mês de maio, antes da chamada data limite que configura a entrega de declaração, a qual havia sido prorrogada do dia 30 de abril para o dia 30 de junho, de 2020. Foi a primeira vez na história do Brasil que o primeiro lote das restituições ocorreu antes do mês de junho.

Volumes e os Valores

Por estarem incluídas nos lotes residuais que abrangem os anos anteriores, entre janeiro e setembro deste ano de 2020, o total das restituições de Imposto de Renda somaram o teto de 24,9 bilhões reais, configurando um conjunto de 16,3 milhões de pessoas físicas que são agora beneficiadas.

Segundo consta, praticamente metade desse grupo de cidadãos brasileiros foi beneficiado com os reembolsos, que chegam ao valor de R$ 2,5 mil reais, sendo que 6,4 milhões de pessoas foram restituídas com, pelo menos, 500 reais na conta. Em torno de sete milhões de pessoas foram beneficiadas com restituições entre 500 e 2.500 reais.

No Distrito Federal (Brasília), foram registrados 474,8 mil cidadãos contribuintes beneficiados, recebendo esse grupo até 1,2 bilhão de reais em restituições.