Como Saber se Caí na Malha Fina do Imposto de Renda 2020? O Que Fazer

Saiba aqui o que fazer se você caiu na Malha Fina do Imposto de Renda 2020.

O ano de 2020 certamente foi um dos mais, quiçá o mais, tumultuado em décadas. O fator determinante da crise foi a presença do Covid-19 e as radicais medidas de segurança adotadas para se tentar driblar a pandemia. Agora, com a gradativa diminuição da curva de contágio e com a normalização da vida econômica e social, na maior parte das regiões do Brasil, os compromissos adiados podem ser retomados.

Entre os compromissos mais importantes está a declaração do Imposto de Renda, cuja data havia sido transferida para o dia 30 de junho, de 2020.

Portanto, todas as pessoas que necessitam saber se estão presas na malha fina, poderão conferir as orientações aqui:

– Verificar o processo de malha fina em 2020;

– Verificar se se está na malha fina;

– Como entender o status da declaração;

– Como regularizar declaração com pendências.

A – Como está indo a malha fina neste ano de 2020?

O outro título conferido a esse processo é o de malha fiscal, que consiste na revisão das declarações de contribuintes efetuada por meio da Receita Federal, de modo a garantir que o conjunto total de informações contidas em cada declaração esteja corretamente registrado.

Assim, a análise é realizada tendo por base os dados disponíveis nos sistemas do próprio governo. Se a análise não detecta qualquer equívoco, o cidadão tem direito à restituição, que será liberada em seguida, se houver o que restituir. Deste modo, o status da declaração muda da situação de “Em Processamento” para a de “Processada” e conforme o caso, esta informação é completada pelo seguinte: “Em Fila de Restituição”.

Do contrário, se é detectado qualquer erro, o direito à restituição fica suspenso e o status de declaração vai indicar: “Com Pendências”. O que mudou no processo de Imposto de Renda de 2020 foi, somente, a data de declaração. Os prazos de restituição foram mantidos. Portanto, a malha fina segue normalmente.

B – Como saber se se está na malha fina.

Este procedimento é muito simples. Basta consultar o seu próprio status via portal e/CAC, acionando, com o mouse, o link “Gerar Código de Segurança”, antes de efetuar o seu login. Um código deverá ser gerado, sendo necessário informar o número do próprio CPF e a data de aniversário.

Esse código deve ser salvo, de algum modo, pois ele constituirá a senha (login). Assim que o acesso for efetuado, será necessário conferir o “Extrato de Processamento” da declaração pessoal, conforme a seguinte sequência:

As Declarações e Demonstrativos; a Declaração de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física; o Meu Imposto de Renda, que consiste no extrato do DIRPF e o Extrato do Processamento. Depois desse procedimento é só chegar com o mouse no ano de 2020 e verificar se você caiu na malha fina.

C – Entenda os status da declaração. Existem diversas possibilidades nas situações do Imposto de Renda, conforme segue a relação:

– Estar no processamento: a declaração foi recebida, porém, segue em andamento;

– Está na fila de restituição: a declaração está devidamente processada e o contribuinte já tem o direito de fazer a restituição, entretanto, o valor ainda não está disponível para efetuar o saque;

– Está processada: a declaração foi recebida e processada;

– Foi registrado algumas pendências: a declaração apresentou erros e o contribuinte precisa regularizar essa mesma situação;

– Segue em análise: a declaração está completa e entregue, porém, segue em análise ou os responsáveis pela Receita podem estar aguardando a devida apresentação dos documentos solicitados via intimação enviada ao endereço do cidadão;

– Está retificada: a declaração precisou ser substituída por ação retificadora, que corrige os erros, perpetrados pelo próprio declarante;

– Está cancelada: a declaração precisou ser cancelada em ação da administração tributária ou pelo próprio cidadão;

D – Declaração está com pendências: como faço para regularizar?

Se a declaração apresentou pendências, o contribuinte tem o dever de correr atrás dessa situação o mais cedo possível. Para isso, é só segui o tutorial acima, no item C. já na página, é necessário acionar o link “Com Pendências” e verificar qual a recomendação.

A melhor dica é efetuar a chamada declaração retificadora. Entretanto, é possível que o contribuinte seja convidado a comparecer em entrevista junto ao fisco, para se efetuar a entrega dos documentos pessoalmente.

O órgão da Receita Federal, certamente, comunicará todos os contribuintes com pendências em 2020, porém, é necessário manter atenção constante no status de sua declaração.

Paulo Henrique dos Santos