Quem precisa e quem não precisa declarar imposto de renda

A Declaração do Imposto de Renda é feita em cima em muitas regras para saber se você deve ou não fazer. E com isso muitos contribuintes acabam ficando confusos na hora de encarar o Leão. Algumas dúvidas podem surgir, e por isso, para entender se você precisa ou não declarar seus ganhos, continue lendo.

Quem precisa fazer a declaração de Imposto de Renda?

Não são todos os brasileiros que precisam fazer a declaração do Imposto de Renda, assim como também não são todos que precisam pagar por esse Imposto, as regras de isenção do IR precisam ser bem entendidas para que não haja nenhuma confusão.

É importante ressaltar que quem está isento de declarar Imposto de Renda, não quer dizer que não precisa pagar, assim vale para o contrário, não é porque você não precisa pagar que está isento de fazer a declaração.

Isso significa que tanto o pagamento quanto a declaração do Imposto de renda, são etapas distintas, há regras específicas para cada uma delas, e é preciso se atentar a isso.

Quem precisa pagar o Imposto de Renda?

Todo brasileiro que possui salário mensal menor do que R$ 1.903,98, e não tem mais nenhuma outra fonte de renda, se enquadra dentre os que estão isentos e por isso, não precisam pagar pelo imposto.

Uma informação importante dentro desse caso, é sobre os trabalhadores que trabalham em regime CLT, a tributação nesses casos já é feita em folha de pagamento, com isso, o Imposto de Renda é Retido na Fonte ou o (IRRF). Nesse caso, o salário do contribuinte é líquido, já vem com a parcela do Imposto de renda descontado, junto do INSS.

O valor do imposto a ser pago, varia de acordo com o valor do salário do trabalhador contribuindo. Mas o percentual do valor do desconto é de 7,5% até 27,5% de acordo com o valor do salário, por exemplo:

Se você é registrado no valor de R$ 5.000,00, sua contribuição será de 11% desse valor (R$ 550,00) para o INSS, sendo assim sua base de cálculo para declarar o Imposto de Renda será sobre o restante R$ 4.450,00.

Quem é isento de declarar o Imposto de Renda?

Para declarar o Imposto de Renda, é preciso se encaixar em alguns critérios estabelecidos pela Receita Federal. Para simplificar esses critérios, vamos exemplificar algumas situações para que você entenda de uma maneira mais fácil. Quem precisa declarar o Imposto de renda é aquele que:

  • Recebeu no ano anterior, mais de R$ 28.559,70 em rendimentos (líquido);
  • Possui imóveis ou outros bens que tenham valor superior a R$ 300 mil reais até o dia 31 de dezembro do ano anterior;
  • Ganhou um capital vendendo imóveis ou bens que estão sujeitos à tributação;
  • Recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos que não foram tributáveis na fonte;
  • Que tiveram renda em atividade rural maior que R$ 142.798,50.

Quem não está enquadrado em nenhuma dessas categorias, não precisa declarar o Imposto de renda, significa que está isento dessa tarefa.

Quando você se encaixa em uma das categorias que foram mencionadas, você é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda, a menos que você dependa de outra pessoa na declaração. Sendo assim, você não pode entregar uma declaração própria.

Na dúvida, você sempre pode contar com um contador, que irá fazer a documentação que você precisa, ou te esclarecer as dúvidas caso você tenha, sobre a necessidade ou não de fazer a declaração. Além disso, o contador é o profissional especialista em fazer esse tipo de documentação. Não deixe de entrar em contato com um, caso você esteja no time dos que precisam fazer a declaração.

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