A Receita Federal anunciou, no último dia 15 de julho, a liberação do seu segundo lote de restituição do imposto de renda para os contribuintes que entregaram a declaração neste ano de 2019.
Uma novidade para este grupo é a notícia de que serão contemplados nesta etapa os contribuintes que, no período de 2008 a 2018, foram obrigados a retificar as suas informações junto ao órgão por conta de sua inclusão no sistema de malha fina da Receita.
Segundo as informações prestadas pela própria Receita Federal, o número de contribuintes contemplados deverá ser em torno de 3.165 milhões em todo o Brasil. Ainda segundo o órgão, deverá ser pago um total de R$ 5 bilhões neste segundo lote.
Neste grupo de contribuintes estão incluídos aqueles que possuem idade entre 60 e 79 anos, num total de quase 198.000 declarantes. Ainda fazem parte deste grupo os contribuintes que possuem mais de 80 anos, cujo número chega a quase 15.500 pessoas e, por fim, está incluída também uma pequena parcela que é portadora de algum tipo de deficiência física e mental ou que é portadora de algum tipo de doença grave. Para este grupo o total é de cerca de 25.000 indivíduos.
Os valores pagos aos contribuintes que têm direito a receber neste lote deverão ser calculados individualmente.
O total a ser pago nesta etapa recebe de imediato uma correção monetária que é feita tendo por base a taxa Selic.
Quem vai receber a restituição com base nas informações prestadas na declaração anual de 2019 esta correção será de 2,01%.
Os contribuintes do ano de 2018 deverão ser beneficiados com uma atualização monetária de 8,17% e para aqueles de 2008, receberão os valores com uma correção de 110,29%.
Os contribuintes que possuem direito à restituição do imposto de renda neste segundo lote deverão receber os valores nas suas respectivas contas bancárias. Elas deverão ser as mesmas que foram informadas na declaração de imposto de renda de 2019 ou dos anos anteriores.
Vale salientar que os valores depois de creditados nas contas bancárias dos contribuintes não receberão mais nenhum tipo de atualização ou correção monetária.
Para aqueles declarantes que não tem a certeza de que terão direito à restituição neste segundo lote, basta consultar a Receita Federal para saber se o seu CPF está na lista.
Com este objetivo, o órgão disponibiliza alguns canais de atendimento. São eles:
O endereço eletrônico da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e o telefone direto para falar com a instituição, o Receitafone no número 146.
Os contribuintes que possuem smartphone, é possível baixar aplicativo do órgão no site da Google Play, para quem possui sistema Android ou iOs, para quem é usuário de iPhone. Estes aplicativos estão disponibilizados de forma gratuita no site.
Caso você tenha direito aos valores da restituição e ele ainda tenha sido depositado na sua conta bancária, então é bom procurar uma agência do Banco do Brasil mais próxima de sua residência ou ligar para o número de atendimento geral, o 4004-0001.
Se você quiser saber mais sobre as próximas datas dos demais lotes a serem pagos, basta acessar o site da Receita Federal descrito acima.
A previsão é que os valores totais das restituições deverão ser pagos até a segunda quinzena do mês de dezembro de 2019 para os contribuintes que possuem direito ao reembolso.
Por Emmanoel Gomes
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