Calendário da Restituição do Imposto de Renda 2019

Confira aqui as datas previstas para liberação dos lotes de Restituição do Imposto de Renda 2019.

Interessado em saber quando será à próxima data de liberação dos lotes do Imposto de Renda da Receita Federal? Abaixo nós mostramos uma relação simples das datas previstas nos próximos meses.

Datas previstas para liberação dos lotes

• Primeiro Lote da Restituição:
  Quando: Foi programado para o dia 17 de Maio de 2019 (17/06/19);
  Percentual de Remuneração da Selic no Lote: 1,54%;
• Segundo Lote da Restituição:
  Quando: Está programado para o dia 15 de Julho de 2019 (15/07/19);
  Percentual de Remuneração da Selic no Lote: 2,01%;
• Terceiro Lote da Restituição:
  Quando: Está programado para o dia 15 de Agosto de 2019 (15/08/19);
  Percentual de Remuneração da Selic no Lote: ainda não divulgado;
• Quarto Lote da Restituição:
  Quando: Está programado para o dia 16 de Setembro de 2019 (16/09/19);
  Percentual de Remuneração da Selic no Lote: ainda não divulgado;
• Quinto Lote da Restituição:
  Quando: Está programado para o dia 15 de Outubro de 2019 (15/10/19);
  Percentual de Remuneração da Selic no Lote: ainda não divulgado;
• Sexto e penúltimo Lote da Restituição:
  Quando: Está programado para o dia 18 de Novembro de 2019 (18/11/19);
  Percentual de Remuneração da Selic no Lote: ainda não divulgado;
• Sétimo e último Lote da Restituição:
  Quando: Está programado para o dia 16 de Dezembro de 2019 (16/12/19);
  Percentual de Remuneração da Selic no Lote: ainda não divulgado.

Tradicionalmente a Receita libera suas restituições em no máximo sete lotes ao longo do ano, dos meses de Julho a Dezembro, sempre a partir do dia 15 de cada mês. Se por ventura o dia 15 cair em um feriado ou final de semana, a data é prorrogada para o próximo dia útil.

O sistema de liberação dos lotes está atrelado a velocidade que o contribuinte transmite sua declaração, quer dizer, quanto mais rápido ele se antecipar e transmitir o documento, maior a possibilidade de receber sua restituição mais cedo.

As restituições são sempre feitas na forma de depósito em contra corrente, os dados da conta são descriminados pelo próprio contribuinte em sua declaração. Caso haja divergências nestes dados o valor retorna à Receita Federal e o contribuinte tem o prazo de até um ano para adequar seus dados e solicitar um novo depósito.

Quem pode receber restituições?

O imposto de renda não restitui somente quem pagou “a mais” valores de impostos ou teve à retenção de algum valor durante o ano do qual deve ser restituído, também é passível de restituição três tipos de casos na declaração de imposto de renda.

• Valores pagos referentes à Pensão Alimentícia: podem ser abatidos no momento do cálculo do imposto ao ponto de haver valores a serem devolvidos após a transmissão da declaração;
• Despesas relacionadas à Educação e à Área Médica: é permitido abater quaisquer despesas médicas realizadas durante o ano no momento que o contribuinte for realizar sua declaração, também são permitidas o abatimento de despesas com educação até o valor máximo de R$ 3.561,50. A soma deste montante pode ajudar (e muito) no momento do cálculo do imposto ocasionando até a devolução de valores;
• Incluir dependentes: se o contribuinte possuir dependentes, ele pode mencioná-los e abater do imposto calculado cerca de R$ 2.275,08, tanto para um único dependente como para quantos dependentes estiverem declarados. A soma destes valores pode também acarretar em abatimentos no valor final de imposto devido, possibilitando restituições.

O primeiro lote é voltado principalmente às prioridades

Normalmente a Receita libera o primeiro lote para as prioridades identificadas no sistema, desta forma espera-se que o próximo lote já tenha um grande número de pessoas em sua lista principal atingindo um público muito maior.

O site da Receita Federal disponibiliza uma página específica de “Consulta Restituições IRPF”, aonde o interessado pode digitar em seus campos o número do CPF e Data de Nascimento para consultar se está presente na lista do segundo lote a ser liberado.

A página está disponível no endereço a seguir: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

Não deixem de consultar!

Autor: Carlos B.