Os impostos que são pagos pelos brasileiros de forma rotineira incluem diferentes modalidades podendo, em muitas situações, possibilitar a devolução de valores cobrados.
Neste parâmetro está o imposto de renda para o qual é possível a consulta ao 1º lote de restituição do IR 2018 que foi liberada neste último dia 8 de junho para acesso aos contribuintes pela Receita Federal do Brasil e cujos detalhes básicos serão apresentados em seguida neste artigo.
O Imposto de Renda é um tributo que é efetuado dos contribuintes brasileiros com alíquotas que variam de acordo com as rendas recebidas em determinado ano.
Em sua avaliação, é possível a realização de deduções e informações de pagamentos com serviços como tratamentos médicos, educação, previdência privada e outros que determinam, assim, a possibilidade de restituição em valores pagos anteriormente.
Com base nestas informações e cálculos inseridos na Declaração Anual de Imposto de Renda, é possível o pagamento da restituição que está com sua consulta liberada pela Receita Federal com relação ao primeiro lote de contribuintes que irão receber os valores delimitados.
De forma geral, serão feitas restituições referentes ao imposto de renda para um total de 2.482.638 contribuintes em um montante financeiro de R$4,8 bilhões.
A conferência relacionada com a consulta ao 1º lote de restituição do IR 2018 pode ser feita pelo site oficial da Receita Federal do Brasil (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp) no qual são exigidas informações como CPF, ano base de consulta solicitado e, ainda, a data de nascimento do interessado.
A partir destes dados é gerada, em seguida, uma tela com o nome do contribuinte e a situação atual da restituição que pode ser tanto que se encontra na base de dados ou, ainda, que já está processada e foi encaminhada para fila de pagamento conforme cronograma determinado.
Para a consulta ao 1º lote de restituição do IR 2018 é possível utilizar, ainda, aplicativos para tablets, smartphones e outros dispositivos eletrônicos que podem ser baixados de forma direta através do site oficial da Receita Federal do Brasil.
O pagamento da restituição do Imposto de Renda para o ano de 2018 será efetuado em lotes com vencimento sempre no dia 15 de cada mês variando de junho a dezembro do ano corrente.
Na consulta ao 1º lote de restituição do IR 2018, a ser efetuada no dia 15 de junho de 2018, serão pagos os contribuintes com as seguintes situações diferenciadas:
– Idosos com idade acima de 80 anos;
– Pessoas com idade entre 60 e 79 anos;
– Portadores de deficiência física e mental ou algum tipo de doença caracterizada como grave.
Além destes contribuintes específicos, serão contemplados no pagamento do primeiro lote para restituição do imposto de renda em 2018 aqueles que realizaram a entrega da declaração de imposto de renda nos primeiros dias sem a ocorrência de erros ou inconsistências.
Os contribuintes que apresentarem inconsistências ou dados incorretos na declaração de imposto de renda referente ao ano de 2017 podem, eventualmente, ter seu nome inserido na malha fina sendo esta informação disponibilizada no portal e-CAC da Receita Federal do Brasil.
Os contribuintes que estiverem nesta situação após a devida correção dos erros indicados terão suas restituições pagas, nos valores corrigidos, em lotes residuais disponibilizados pela Receita Federal.
Conclusão
Desta forma, a consulta ao 1º lote de restituição do IR 2018 foi liberada pela Receita Federal do Brasil permitindo, assim, que os contribuintes com direito a este ressarcimento possam verificar a situação para o devido pagamento.
Por Ana Camila Neves Morais
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