A Receita Federal, a partir das 9 horas da segunda-feira, dia 10, liberou as consultas ao 2º lote de 2017 do Imposto de Renda (IRPF). O órgão também informou que este lote conta com restituições residuais entre os anos de 2008 e 2016.
Os interessados podem consultar através deste link: http://www.receita.fazenda.gov.br/.
O órgão anda lembrou que há o app para smartphones e tablets que ajuda a consultar às declarações e também a situação cadastral do CPF, acessando o banco de dados da Receita.
Os contribuintes irão receber o valor em suas contas na próxima segunda-feira, dia 17. Serão devolvidos R$ 2,99 bilhões para um total de contribuintes de 1.495.931.
O órgão também informou que deste valor, R$ 1,48 bilhão se refere à quantidade de cidadãos que o Art. 69-A trata, da Lei 9.784/99, que representa 664.547 idosos e outros 55.259 que possuem algum tipo de deficiência mental, moléstia grave ou física.
Apenas este lote do IRPF de 2017, por sua vez, irá pagar R$ 2,53 bilhões a um total de 1,34 milhão contribuintes. Estes valores são corrigidos com referência a variação da taxa básica de juros do mês de julho deste ano, sendo 2,74%.
No final de 2016, o órgão declarou que 771 mil declarações ficaram retidas através malha fina por inconsistências das informações.
O principal motivo para ser retido na malha fina, nos últimos anos, foi o fato de omitir os rendimentos e inconsistências ao declarar despesas médicas.
Os contribuintes que desejam saber se o mesmo se encontra na malha fina, devem acessar o "extrato" do IRPF no portal da Receita, conhecido como e-CAC.
Para conseguir acessar o extrato é preciso fazer uso do código de acesso que a página da Receita Federal gera, ou então o certificado digital.
Depois de verificar quais foram as inconsistências que a Receita Federal encontrou na declaração, o cidadão precisa enviar uma declaração retificando. Assim que se resolva a situação, o contribuinte não fica mais na malha fina e se tiver direito, nos lotes residuais será feita a restituição do Imposto de Renda.
FILIPE R SILVA
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