É normal acharmos que por ser uma moeda virtual o Bitcoin estará isento de ser declarada no Imposto de Renda (IR). Afinal, nada disso é dinheiro válido em todo território nacional. Apesar disso, a Receita Federal quer saber de qualquer montante que o contribuinte possui.
O Fisco não a considera moeda oficial, mas por ser um ganho financeiro, você deve declarar no programa do IRPF como “outros bens e direitos”.
De acordo com o CEO do MercadoBitcoin.com, site que intermedia compra e venda das moedas, desde sua criação em 2011, já passam de 200 mil cadastrados. Ele aconselha que se faça todos os meses apuração e levantamento dos rendimentos do Bitcoin quando a venda exceder R$ 35 mil.
O CEO também explica que em 2017 o Imposto de Renda declarado deve mostrar ganhos em 2016 e o saldo de Bitcoins de 31 de dezembro, no software de declaração anual.
Para quem trabalha com a moeda virtual e obteve lucro nas vendas, pagou 15% de Imposto de Renda até o final do ano de 2016, independente do valor lucrado. Porém, a partir desse ano somente ganhos no valor de R$ 5 milhões sofrerão tributos de 15%.
Quem somar a quantia de R$ 1 mil em Bitcoins deve declarar no IR em “outros bens”, já para quem não declarou imposto de renda nos últimos 5 anos, vai pagar com multas e juros.
Como já foi explicado acima e seguindo alguns passos básicos, tudo vai dar certo: é só lembrar que a declaração é para valores entre R$ 1 mil e R$ 35 mil da criptomoeda.
Para declarar suas moedas acesse o Programa do IRPF 2017, abrindo na opção “Bens e direitos”, depois acesse “Fichas da declaração”. Chegando ao campo “Código”, coloque a opção “99 – Outros bens e direitos”. Coloque a quantidade de bitcoins que possui na caixa “Discriminação”.
Pronto, mas não esqueça que suas criptomoedas devem ser declaradas de acordo com o valor adquirido. Não esqueça de guardar os extratos das transações digitais para comprovar sua declaração.
Ruth Galvão de Andrade
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