Possível aumento de impostos em 2017

Decisão final sobre o possível aumento de impostos para 2017 será comunicada somente no final do mês de agosto.

Durante um evento no Rio de Janeiro, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que a decisão final sobre o possível aumento de impostos para 2017 será comunicada somente no final do mês de agosto, quando do envio ao Congresso Nacional do Orçamento de 2017.

A expectativa, segundo ele, é que os cortes de gastos, o aumento das exportações (com o auxílio do “simples internacional”), concessões públicas, privatizações e demais receitas geradas, melhorem a economia brasileira e frustre a temível possibilidade de aumento da carga tributária para o ano que vem.

O ministro vem sendo bastante otimista quanto à possibilidade de se evitar o aumento de impostos, pois crê na retomada do crescimento da economia brasileira, que, em relação à produção industrial, apresentou um aumento de 1,1% no mês de junho.

Também apoia-se em dados estatísticos que projetam uma retração de 3% na atividade econômica do país esse ano (menor que a projeção de 3,5% anterior); além da desvalorização acentuada do real frente ao dólar (em torno de 50% em 2015), que também foi favorável à economia brasileira.

“Existe uma tendência, sim, de melhora nas expectativas, e a recuperação da produção industrial é uma demonstração muito clara”, disse o ministro durante o evento.

E disse ainda que “a situação fiscal deriva de uma queda gradual da receita tributária, da arrecadação em função da crise, da atividade econômica e da falta de confiança em relação à solvência do país”.

Porém, apesar de todo o otimismo do ministro, a realidade política e econômica atual não é capaz de tranquilizar a sociedade; dando-lhe a certeza de que não teremos aumento de impostos em 2017, pois as exportações, por exemplo, que seriam uma via concreta para o crescimento, sofre pelo fato do Brasil ter uma economia que ainda é considerada demasiadamente fechada.

O país sofre, também, com a demora por uma decisão sobre as mudanças nas atuais regras previdenciárias, que são importantes, segundo o ministro, pois a previsão é que em 40 anos a fatia do PIB brasileiro reservada para as obrigações com o INSS seja da ordem de 17% (o dobro da fatia atual que é de 8%).

A expectativa, portanto, de que não teremos aumento de impostos em 2017 só se confirmará se houver uma real melhora da economia brasileira (através de um incentivo às exportações e à atividade industrial), estabilização do quadro político e manutenção do panorama internacional.

Lembrando que o próprio ministro já havia afirmado, dias atrás, que poderiam ocorrer “aumentos pontuais” de impostos.

Restando-nos apenas tentar decifrar como se dariam esses “aumentos pontuais”, caso sejam necessários; que, pelo que tudo indica, viriam de uma decisão pessoal do presidente interino Michel Temer. 

Por Vivaldo Pereira da Silva