As consultas aos lotes de restituições do IRPF, o Imposto de Renda Pessoa Física deste ano, que foram iniciadas no dia 8 de junho, vem com mais uma novidade, que indica se a declaração dos contribuintes possui irregularidades ou se eles se encontram em situação irregular. Além de apresentar se o individuo irá receber a restituição no lote atual, o Fisco também irá informar qual é a situação do contribuinte, isto é, se possui pendências ou está regular junto ao órgão. Não havendo inconsistências, será apresentada uma mensagem de que a declaração encontra-se na fila pra restituição.
De acordo com o supervisor do IRPF, Joaquim Adir, se esta mensagem for exibida significa que o IR não possui pendências, proporcionando assim uma maior transparência. O IR também pode apresentar outra mensagem, que informa que a declaração encontra-se no banco de dados da Receita Federal e para consultar a situação deve-se utilizar o Extrato do IRPF. Nesse caso, há a possibilidade de haver algum tipo de pendência e o indivíduo deverá acessar o extrato do IR para saber a sua situação com exatidão.
De acordo com o cronograma dos lotes de restituição presente no site da Receita Federal, a consulta do primeiro lote foi aberta no dia 15 de junho e a remuneração da taxa Selic atingiu 2,11%, já a consulta do segundo lote foi aberta no dia 15 de julho com remuneração da Selic de 3,27% e o terceiro lote terá sua consulta aberta também no dia 15 do mês de agosto. O cronograma está disponível neste link: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/restituicao-ressarcimento-reembolso-e-compensacao/restituicao/irpf/lotes/cronograma/irpf-2016 . A consulta do Imposto de Renda da Pessoa Física, o IRPF pode ser realizada através do site da receita, neste link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp
A Receita Federal informou que disponibiliza também um aplicativo para smartphones e tablets, o que torna mais fácil a consulta às declarações e também à situação cadastral do CPF. Por meio dele, pode-se consultar de forma direta nas bases da Receita Federal, dados sobre a liberação das restituições do Imposto de Renda e também a situação de cadastro do CPF.
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