Restituição do Imposto de Renda – Lotes Residuais de 2008 a 2015

Receita Federal libera consulta aos Lotes Residuais de Restituição do Imposto de Renda dos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.

A partir das 09h00 desta última sexta-feira, dia 08 de abril de 2016, a Secretaria da Receita Federal fez a abertura das consultas referentes aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Essa consulta disponibilizada pelo órgão contempla os anos de 2008 até 2015. Este lote denominado como residual da restituição do Imposto de Renda é destinado aos contribuintes que foram inseridos na malha fina, porém, conseguiram acertar as contas.

Conforme as informações divulgadas pela Receita Federal, o crédito bancário irá contemplar 115.124 contribuintes e será disponibilizado nas contas bancárias no dia 15 de abril. O valor total desse lote residual será de R$ 230 milhões, sendo que deste montante R$ 91 milhões serão destinados à contribuintes que possuem algum tipo de deficiência física ou mental, além de idosos, os quais possuem prioridade no recebimento da restituição.

Os contribuintes que caíram na malha fina nos anos mencionados acima e que têm dúvida se serão contemplados ou não neste lote residual poderão fazer a consulta a respeito do pagamento da restituição por meio do próprio portal eletrônico da Receita Federal, que é o www.receita.fazenda.gov.br.

Já os contribuintes que não estão com problemas referente às declarações passadas, devem acompanhar a declaração deste ano para não incorrer no mesmo erro, sendo que para fazer o acompanhamento das restituições os contribuintes devem, após a entrega da restituição anual, acessar o site da Receita Federal e fazer a consulta do Extrato do Imposto de Renda, o qual é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), a fim de visualizar se a declaração entregue possui algum tipo de inconsistência ou pendência. Vale ressaltar que para ter acesso a esse extrato os contribuintes devem possuir o código de acesso, que é emitido pelo próprio portal eletrônico da Receita Federal ou o certificado digital que só pode ser emitido por uma autoridade que seja habilitado para tal finalidade.

Caso os contribuintes façam a constatação de algum tipo de problema na declaração, eles podem fazer o envio de uma declaração retificadora e consequentemente sair da tão temida malha fina. Se a situação impeditiva for sanada, a restituição, caso o contribuinte tenha direito, será automaticamente inserida nos lotes do Imposto de Renda.

Por Adriano Oliveira