Em certas regiões da capital mato-grossense será aumentado em até 30,9% o valor do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano e também do ITBI, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Tal correção de valores foi debatida no dia 16 de novembro de 2015, na Câmara Municipal de Cuiabá. A proposta foi debatida em uma audiência pública, que tinha como objetivo formular uma nova Planta de Valores Genéricos de Cuiabá.
O secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, mostrou, durante a audiência, todo o trabalho realizado pela Comissão Mista, a qual tem servidores públicos do Município em sua formação, assim como o Poder Legislativo e também representantes dos segmentos de construção civil e imobiliário. A revisão da planta deve ser revista a cada três anos, segundo a lei.
As regiões próximas ao viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso, por exemplo, foram as que mais sofreram impacto com a atualização dos valores, que tiveram um índice menor de reajuste no valor por metro quadrado, pelo fato dos alagamentos frequentes no local em dias chuvosos. A desvalorização ocorreu também em outro local, na região próxima à trincheira Jurumirim, na Avenida Miguel Sutil, o fato da inexistência de acostamento, devido ao aumento da largura da pista.
Na contramão destes, os imóveis presentes na Avenida das Torres tiveram um índice maior de reajuste no valor da metragem.
O projeto referente à planta será enviado para o Poder Legislativo Municipal e, se aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Mauro Mendes para aplicação no próximo ano.
A Planta de Valores Genéricos é um meio para avaliar os imóveis do município, sendo uma referência para a cobrança do ITBI, IPTU e também em casos de desapropriações.
O valor do metro quadrado do terreno foi auferido através da comparação dos valores de mercado, onde 1,2 mil terrenos foram utilizados como amostra e classificados de acordo com a infraestrutura da região, localização, topografia do local, entre outros aspectos.
Por Filipe da Silva
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