Campanha do Imposto de Renda Solidário 2015-2016

Campanha realizada pela Receita Federal visa destinar parte dos impostos que foram arrecadados para serem utilizados em ações sociais da cidade onde mora o contribuinte.

Para este ano de 2015, o Imposto de Renda está com dois compromissos firmados: o primeiro é de fazer as restituições devidas até o mês de dezembro, que é o último lote, para quem prestou contas corretamente sobre o que gastou e ganhou à Receita Federal. O segundo compromisso é ir atrás de quem ficou na temida e conhecida “malha fina”, situação aonde pessoas não foram transparentes com seus gastos e receitas. Mas, nem tudo é só prestação de contas e medo de pagar encargos altíssimos caso caía na malha fina, pois foi lançada a Campanha do Imposto de Renda Solidário 2015/2016, uma forma de humanizar o pagamento de tributos que tanto pesam no bolso dos brasileiros contribuintes.

A campanha conta apenas com você, usando honestidade para pagar o que lhe é devido ao Fisco e com a Receita Federal, a qual pretende destinar parte dos impostos que foram arrecadados para serem utilizados em ações sociais da cidade onde mora o contribuinte.

A proposta da Receita é ter um público bem definido para ajudar socialmente, que são as crianças e os adolescentes. Sendo mais preciso, parte do valor arrecadado com as declarações são totalmente revertidas para o FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – entidade administrada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

De acordo com a Receita Federal, é essencial informar quem as doações não serão aleatórias, uma vez que as entidades beneficiadas – que cuidam de crianças e/ou adolescentes – devem ser cadastradas pelo próprio FMDCA. A entidade também fica responsável por informar como o dinheiro doado está sendo investido.

A Receita também comunica que, sob nenhuma hipótese, haverá acréscimo de ônus ao contribuinte por causa dessa campanha, pois os valores para investimentos sociais serão retirados da própria contribuição já realizada.  

Ainda se tratando de informações, o órgão afirma que a arrecadação de pessoas físicas é de 3% sobre o valor total arrecadado; enquanto pessoas jurídicas o valor é de 5% sobre o imposto devido.

O objetivo da Receita Federal é apenas manter os contribuintes a par do destino de parte dos impostos que pagam através de sua declaração, gerando uma motivação para que haja solidariedade, bom senso e transparência quando chegar o período de fazer a declaração do Imposto de Renda, afinal, com a Campanha do Imposto de Renda Solidário, ganha toda a sociedade, ao ajudar crianças e jovens que precisam de investimentos para um futuro melhor. 

Por Michelle de Oliveira