Foi divulgada na manhã desta segunda-feira (10) pela Receita Federal, a consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF), mais os lotes residuais (declarações que caíram na malha fina) referentes aos anos de 2008 até 2014. Ao todo serão 1.742.112 contribuintes que receberão sua restituição já na próxima segunda-feira, dia 17 de agosto, e o valor total a ser dividido entre todos os contribuintes chega aos R$ 2,17 bilhões.
Os valores pagos virão corrigidos em 4,42%, este percentual representa o índice da taxa básica de juros – SELIC correspondente aos meses de maio até agosto deste ano.
Somando este terceiro lote do IRPF 2015 e os lotes residuais dos últimos seis anos, o valor total do lote deste mês de agosto a ser restituído será de R$ 2,4 bilhões e o número de contribuintes a serem contemplados sobe para 1,82 milhão, sendo que destes, uma parcela de 52.444 são idosos e uma segunda parcela de 4.901 outros contribuintes possuem algum tipo de deficiência física, mental ou moléstia grave e terão preferência no recebimento.
Logo após o pagamento prioritário das restituições a estas duas parcelas de contribuintes, as demais restituições serão pagas de acordo com a ordem de entrega da declaração do IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, desde que a mesma tenha sido entregue sem erros e com todas as informações necessárias.
Para consultar a situação da sua restituição, basta acessar o site da Receita Federal ou então basta ligar no telefone 146 (na opção 3) da Receita ou ainda por aplicativos de smartphones e tablets.
Caso sua restituição não seja depositada em sua conta, você deverá ir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Brasil ou então ligar na Central de Atendimento do BB e solicitar o agendamento do crédito da sua restituição em sua própria conta corrente ou conta-poupança ou mesmo em qualquer outra agência bancária onde você tenha uma conta em seu nome. Os números para informações são 4004-0001 (caso você esteja em capitais) e 0800-729-0001 (para outras localidades) e ainda 0800-729-0088 (canal exclusivo para deficientes auditivos).
Outro motivo para que sua restituição não tenha sido depositada em sua conta, pode ser porque sua declaração caiu na malha fina da Receita Federal, ou por algum erro ou pela omissão de informação. Para saber se esta é sua situação, você deverá acessar no site da Receita, o e-CAC – Centro Virtual de Atendimento (cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx). Após acessar esta área o contribuinte poderá ver se há alguma pendência ou inconsistência nas informações que foram enviadas ao Fisco, mas que precisam ser retificadas.
E caso seja necessário o envio de uma declaração retificadora ao Fisco, logo que as pendências forem sanadas, sua declaração sairá da malha fina e nos próximos lotes de restituição, sendo constatado que você tenha direito, seu nome será incluso nas próximas restituições do Imposto de Renda.
Por André F.C.
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