Desempregados devem fazer a declaração do IR?

Entenda as condições que devem existir para que a pessoa precise fazer a declaração do IR

Com o corre-corre para  fazer  a  declaração do Importo de Renda, surgem algumas  dúvidas nesse momento que é considerado tenso para muitos brasileiros.

Uma dúvida que vem tirando o sono é se a pessoa que está desempregada deve ou não fazer a declaração do Imposto de Renda.

A obrigação de declarar o Imposto de Renda não tem nenhuma relação em estar empregado ou não, essa  obrigação depende apenas do contribuinte estar dentro de uma das condições para fazer a  declaração.

Estão obrigados a  declarar o Imposto de  Renda  todos os contribuintes que  receberam em 2014 rendimentos tributáveis, cuja soma foi superior a R$ 26.816,55.

Relativo aos trabalhadores rurais, devem declarar os contribuintes que  ganharam mais de R$ 134.082,75 (receita bruta) como atividade rural, ou quem pretende compensar, no ano-calendário de  2014 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural em anos anteriores ou no próprio ano-calendário de 2014.

Também deve declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na  fonte, como poupança e doação, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Um exemplo, mesmo que a pessoa não tenha  tido nenhuma renda em 2014, mas possua casa e carros que superam o valor de R$ 300 mil, ela  terá de entregar a declaração.

Por outro lado, indenizações por demissão (rescisão de contrato de trabalho) não  pagam imposto, pois é  considerado um rendimento isento e não tributável.

E ainda, quem optou pela isenção do Imposto de Renda incidente sobre o ganho do  capital obtido com a  venda de imóveis residenciais, cujo valor recebido na venda  seja  aplicado na  compra de  imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contado a partir da celebração do contrato de  venda.

Então fica claro que mesmo estando desempregados, mas em 2014 tiveram rendimentos  superiores a  R$ 26.816,55 e se encontram dentro das condições estabelecidas pela Receita Federal, os contribuintes devem sim fazer a  declaração do Imposto de  Renda.

Por André Escobar

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