Na última sexta-feira (31/10), o senador Paulo Paim (PT-SP) cobrou no Plenário a correção da defasagem na tabela do Imposto de Renda. O problema é antigo: tal defasagem é de 62%, acumulada entre 1996 e 2013, devido à diferença entre as correções feitas na tabela e a inflação no período. A correção, também defendida pela OAB, depende agora de uma medida provisória ou de um projeto de lei. É necessário que o Congresso Nacional aprove ainda este ano, para que possa valer em 2015.
José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, já havia afirmado na terça-feira (28/10) que o governo federal vai corrigir a tabela do Imposto de Renda.
Estava prevista uma correção de 4,5% na Medida Provisória 644/15, mas ela perdeu a validade durante o processo eleitoral por não ter sido votada a tempo. Segundo o Justiça em Foco, a MP previa a “alíquota de 7,5% para os que ganham de R$ 1.868,23 a R$ 2,799,86; a de 15% caberia aos que recebem entre R$ 2.799,87 e R$ 3.733,19; a de 22% para quem ganha de R$ 3.733,19 a R$ 4.664,68; e, finalmente, a alíquota de 27,5%, devida pelos que ganham acima de R$ 4.664,68 mensais”.
“O governo já tomou a decisão de atualizar a tabela do imposto de renda. O que estamos discutindo agora com os líderes partidários no Senado e na Câmara dos Deputados é a melhor forma de fazê-lo”, informa José Pimentel em post de seu blog.
Já faz 15 anos que correções são feitas abaixo da inflação. Os isentos passam a ser tributados e outros passam para a faixa de tributação mais elevada.
Paim apelou para o diálogo, compreensão e entendimento do Plenário para garantir que os trabalhadores ganhem reposição daquilo que perdeu. Lembrou que a correção não apenas beneficia o bolso do trabalhador, como também aumenta o poder de compra dos assalariados. Ou seja, é benéfico para a economia do país.
Por Alexandre S.T.
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Não é sem tempo que essa correção se faz necessária. É um verdadeiro esbulho o que o governo faz com os trabalhadores.
Ate agora não aprovaram nem a correção em 4,5% que estava na medida provisoria que esqueceram no congresso ou seja eles não vão corrigir em nada esse ano. Pode apostar. E vamos ficar todos quietos?