Tabela de Cálculo do IRPF tem Defasagem de 61,42%

Conforme indica o site oficial do DIEESE que traz um estudo sobre a Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, aconteceu uma defasagem de 61,42% ao comparar os valores das declarações entre 2012-2013 e 1995-1996, momento no qual o “real brasileiro” estava com poucos anos no mercado e em paridade ao dólar. Ao levar em conta os dez últimos anos, existe a defasagem de 15,69%.

O estudo traz informações que demonstram um erro entre o limite de rendimentos e a necessidade de declarar o IR. Para contemplar os valores que se relacionam com os rendimentos dos brasileiros, existe a necessidade de fazer a correção de acordo com a inflação e os salários da população ativa.

Não se pode ignorar o fato de que para conseguir realizar o estudo a instituição de pesquisa levou em conta a variação entre os períodos, de acordo com valores registrados no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Lei 14.469 serve como base para estabelecer os reajustes entre os anos de 2011 e 2014. Com os estudos do DIEESE, foram demonstrados determinados erros na declaração do Imposto de Renda (IR).

A instituição de pesquisa indica que a isenção do IR precisa acontecer entre a população ativa que ganha menos do que R$ 2.885 ao mês, caso fosse considerada a correção de 61,42%. Porém, na temporada 2013-2014, ficaram isentos apenas os cidadãos com rendimentos menores do que R$ 1.787 mensais.

O DIESSE diz que o sistema tributário precisa trabalhar de forma progressiva para compreender como funciona o rendimento da população ativa. Para entender a renda geral existe a necessidade de trabalhar melhor com a ferramenta da política tributária.

Por Renato Duarte Plantier