Consulta ao lote de restituição do IR (exercícios de 2008 a 2013)

A Receita Federal liberou consultas ao lote de restituição de Imposto de Renda.  A ação ocorreu no dia 8 de janeiro de 2013, numa quarta-feira.  Por conta disso, 73.581 contribuintes irão receber créditos no valor de R$ 159,9 milhões. Para consultar essas informações o contribuinte pode acessar o endereço eletrônico da Receita Federal, a saber: www.receita.fazenda.gov.br.

Vale dizer, no entanto, que as restituições de referem ao período de exercícios de 2008 a 2013.  Outra forma de consultar esses valores, portanto, é por meio do número de telefone, o 146, na opção 3, ou através do uso de smartphones, tablets e demais dispositivos móveis que tiverem o aplicativo da Receita Federal em suas configurações. Esses valores, com efeito, serão corrigidos pela Taxa Selic que acumulou. 

Os contribuintes receberão o crédito na conta a partir do dia 15 de janeiro do ano em vigor.  Vale dizer que a taxa da Selic tem variação de 55,35% (para declarações de 2008) a 6,67% (2013).

Outro ponto que deve ser analisado é a questão da malha fina. No dia 16 de dezembro de 2013, a Receita Federal liberou a consulta para o último lote para o ano calendário de 2012, em relação à restituição do Imposto de Renda. Logo, as declarações que não faziam parte do derradeiro lote, acabaram por ficar retidas na malha fina.  Isso ocorreu para que pudessem ser averiguadas as pendências e, se for o caso, a correção desses equívocos. De todo o modo, a verdade é que as restituições só podem ser pagas quando esse quadro estiver solucionado nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Aliás, para termos uma noção, mais de 711.309 mil declarações ficaram retidas na malha fina no ano passado de acordo com dados da própria Receita Federal.  A omissão de rendimentos é o principal problema.

Por Juan Wihelm

Foto: Divulgação

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